Câmara analisa vale-cultura com incentivo fiscal

04/09/2009 - 18:03  

O Projeto de Lei PL 5798/09, do Executivo, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, já está em análise na Câmara. Na avaliação do Ministério da Cultura, a iniciativa pode injetar até R$ 600 milhões por mês, ou R$ 7,2 bilhões por ano, no mercado cultural no País. Pela proposta, os trabalhadores receberão mensalmente R$ 50 para adquirir produtos ou serviços culturais.

No caso de empregados que ganham até cinco salários mínimos, a empresa poderá descontar dos salários até 10% do valor do vale, e o trabalhador terá o direito de optar pelo não recebimento do benefício. Trabalhadores com remuneração superior a cinco mínimos também podem receber o vale, mas apenas quando todos aqueles com a faixa salarial mais baixa já tiverem sido contemplados. Nesse caso, o desconto no salário varia de 20% a 90% do valor do vale.

De acordo com o projeto, são consideradas áreas culturais as artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música; e patrimônio cultural. O vale-cultura terá caráter pessoal e intransferível e será válido em todo o território nacional.

O projeto prevê que até 2014, as empresas tributadas pelo regime de lucro real poderão deduzir do Imposto de Renda os gastos com o vale-cultura, até o limite de 1% do valor devido. Pelos cálculos do Executivo, caso todas as empresas tributadas com base no lucro real se inscrevam no programa, o impacto na arrecadação de 2010 será de R$ 2,5 milhões.

Democratização do acesso
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, acredita que a proposta vai democratizar o acesso aos bens culturais. Segundo ele, hoje o consumo de cultura no País é extremamente baixo. Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, conforme relata o ministro, que apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema regularmente. Os dados mostram ainda que 96% da população não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, e 78% jamais assistiram a um espetáculo de dança. O IBGE constatou também que 90% dos municípios do País não contam com cinemas, teatros, museus ou centros culturais.

A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS), defende que o acesso à cultura é uma forma de melhorar a qualidade de vida do trabalhador. "Elevar a qualidade de vida não é apenas trabalhar o alimento, que é fundamental, mas é também trabalhar aqueles bens imateriais que são essenciais de fato para a mobilidade social e a melhoria da qualidade de vida e da cultura em si", afirma. A comissão será a primeira a analisar o projeto na Câmara.

Tramitação
Em regime de urgência, a proposta será analisada pelas comissões de Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Regina Céli Assumpção

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