MP que dá subvenção ao BNDES só será votada amanhã

01/09/2009 - 18:35  

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) concluiu a apresentação do seu parecer à Medida Provisória 465/09. Porém, a matéria só será votada amanhã. A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES nos empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2009 para construção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas.

Zarattini apresentou um projeto de lei de conversão com mudanças importantes no texto. Uma delas torna permanente a isenção do PIS/Pasep e da Cofins sobre o trigo in natura, o pão comum, a farinha de trigo e as pré-misturas para fabricação desse pão. Na versão original, a isenção era prorrogada até 31 de dezembro de 2010.

Quanto à subvenção concedida ao BNDES, o relator propõe que ela possa ser dada também às companhias aéreas na compra de aeronaves novas.

Contestação
O presidente Michel Temer anunciou que colocará em votação essa matéria somente nesta quarta-feira (2). Também amanhã, ele informará ao Plenário sua decisão sobre a questão de ordem do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que contesta a inclusão de assuntos considerados por ele como estranhos ao objeto da MP.

Coruja citou o caso do benefício de subvenção na compra de aeronaves.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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