Comerciário quer redução de jornada para aproximar categorias

25/08/2009 - 15:55  

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, declarou, durante comissão geral realizada hoje, que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas trará maior igualdade entre os trabalhadores brasileiros.

Ricardo Patah lembrou que há categorias que trabalham até menos do que as 40 horas e considerou que há trabalhadores de primeira e de segunda categoria. "Eu sou comerciário, e nossa categoria trabalha 54 horas por semana, como podemos cuidar de nossas famílias?", indagou.

De acordo com o sindicalista, 2 milhões de trabalhadores que vivem nessa realidade podem ter suas vidas alteradas pela redução da jornada.

Patah também defendeu o aumento da remuneração das horas extras de 50% para 75%, que está previsto na PEC 231/95. Para ele, em seu setor, a situação se agrava com a criação de banco de horas, que acaba com a possibilidade de negociação. "Milhares de trabalhadores estão à margem da vida, e precisamos resgatá-los", concluiu.

Contratações x demissões
O deputado Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), também avaliou que a distribuição de renda no País passa pela revisão das horas trabalhadas. Para ele, a simples redução de horas extras significaria a contratação de um empregado nas mesmas condições de outros quatro que deixaram de trabalhar além do horário.

O representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Laércio José de Oliveira, disse que a redução da jornada de trabalho aumentaria os custos de produção e resultaria em demissões no comércio, que é o maior empregador nacional. "Mudanças tão drásticas não podem ser feitas sem avaliar as condições de cada setor, e há caminhos mais eficazes para a geração de empregos", defendeu.

A CNC pediu que os deputados rejeitem a PEC e analisem o impacto nos setores de comércio, indústria e serviços, principalmente nas micro e pequenas empresas.

Fechamento de empresas
O presidente da Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer), Luis Carlos Barbosa Lima, disse que a experiência de seu setor com a redução da carga de trabalho semanal de 48 para 44 horas na Constituição de 1988 foi de diminuição do número de vagas de trabalho, com o fechamento de empresas.

Lima prevê que uma nova redução da jornada causaria o fechamento de empresas, principalmente as pequenas olarias em cidades menos populosas. Isso, segundo ele, deve resultar na maior concentração de produção, com aumento de preços, ou na informalidade dos contratos de trabalho.

"Grande parte das empresas no interior do País fechariam por falta de poder de concorrência, e as grandes empresas vão suprir esse mercado, com a mecanização da produção das grandes empresas e a diminuição do número de trabalhadores", disse.

Na mesma linha, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Tigre, afirmou que é um erro começar as reformas necessárias no setor produtivo brasileiro pela redução da jornada de trabalho. Segundo ele, há outros problemas mais urgentes a resolver, e seria possível continuar com a negociação entre patrões e trabalhadores.

Tigre sugeriu que empresários e trabalhadores se juntem para modernizar o País, com mais condições de produção e redução de impostos. "Ao mesmo tempo que um trabalhador leva duas horas para chegar ao trabalho, os produtos das empresas passam dois ou três dias no porto", avaliou.

O presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Distrito Federal, Márcio Mendonça França, também defendeu a reforma trabalhista sob outros critérios, iniciando pelos encargos aos empresários, principalmente os pequenos, com uma espécie de "Simples Trabalhista", a exemplo do que ocorre com o sistema simplificado de cobrança de impostos para micro e pequenas empresas. "Isso pode permitir que as empresas negociem a redução da jornada em cada setor", defendeu.

Diferenças regionais
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade, também criticou a redução da jornada. Para ele, a PEC 231/95 (que trata do assunto) ignora a diversidade do País e de sua economia e também a promoção do desenvolvimento regional. Segundo ele, as principais vítimas da mudança serão as micro e pequenas, responsáveis por mais da metade dos empregos gerados no País.

Andrade disse que não acredita que a PEC aumente o número de postos de trabalho, como afirmam os defensores da medida. "É falacioso o argumento de que vai gerar 2 milhões de empregos. Se fosse tão fácil gerar empregos dessa forma, por que não reduzir a jornada em 50% e gerar, de uma canetada, mais de 12 milhões de empregos?", questionou.

Informalidade
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Ataíde Chaves, disse que os juízes estão preocupados com o aumento da informalidade do trabalho, caso a PEC seja aprovada.

Segundo Chaves, o País tem muitos contrastes e é assimétrico quanto ao tratamento de seus trabalhadores. Assim, a Anamatra pediu propostas alternativas que possam aumentar a formalidade, e que incentivem o registro profissional, para garantir direitos básicos.

"A maior parte das reclamações trabalhistas vem dos direitos mais básicos, que são negados aos trabalhadores sem carteira assinada", disse. Para ele, mesmo que a PEC 231/95 não seja aprovada, é possível que leis infraconstitucionais alterem a jornada em setores específicos.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, também defendeu a negociação entre empresas e trabalhadores, em lugar da aprovação da PEC. Para ele, a redução da jornada não vai resultar na criação de 2 milhões de postos de trabalho. "Como contratar mais trabalhadores a partir do aumento dos custos de produção?", questionou.

Reportagem - Marcello Larcher e Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli

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