Ciência, tecnologia e Comunicações

Ciência e Tecnologia rejeita fim da taxa de roaming de celular

06/08/2009 - 18:58  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2705/07, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que acaba com a tarifa sobre ligações de telefone móvel em deslocamento (roaming).

A cobrança, conhecida como Adicional de Chamada (AD), incide sobre ligações originadas ou recebidas fora da área de cobertura original do assinante.

O relator da matéria na comissão, José Rocha (PR-BA), afirmou que a desoneração proposta por Chico Alencar não se justifica. "O Adicional por Chamada serve para custear as despesas operacionais das operadoras com acordos para utilização das redes de outras para sinalização, tarifação e outros serviços associados ao deslocamento para fora da área de registro do usuário", disse.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi rejeitado ano passado na Comissão de Defesa do Consumidor. Agora, a matéria será analisada na Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Regina Céli Assumpção

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