Câmara aprova criação de universidade federal em Oiapoque (AP)

Projeto de lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte; texto vai ao Senado
Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 17:11
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Paulo Lemos (PSOL - AP)
Paulo Lemos, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma universidade federal em Oiapoque (AP). A Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) terá sua estrutura a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O Projeto de Lei 4951/26 segue para análise do Senado.

O relator, deputado Paulo Lemos (PT-AP), recomendou a aprovação da proposta. Ele espera que a UFFN amplie o acesso ao ensino superior em uma região carente desse serviço e fortaleça a cooperação acadêmica e científica com a França, que faz fronteira com a cidade pela Guiana Francesa.

"Ao mesmo tempo, a pesquisa de petróleo na costa do Amapá exigirá tecnologias e profissionais especializados, o que demanda a formação desses profissionais também na região norte do Amapá", destacou Lemos.

Atualmente, o campus Oiapoque da Unifap conta com oito cursos de graduação: Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena, com aproximadamente 1,2 mil estudantes.

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