Dutra afirma que sociedade ganha com defesa dos presos
03/06/2009 - 23:04
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) afirmou que é importante que a sociedade apoie a luta pelo respeito aos direitos dos presos, porque essa é a única possibilidade de haver segurança pública. Em sua avaliação, da forma como são tratados os presos brasileiros, eles só podem sair piores do que entraram, e aí a sociedade tem de conviver com verdadeiras "feras".
O parlamentar disse que o Estado se retirou das prisões e que o crime organizado tomou conta delas. "Da forma como são tratados hoje, cada um é um soldado do crime organizado, porque não há política de ressocialização", destacou.
Segundo Dutra, a CPI constatou situações absolutamente desumanas. "Os presídios brasileiros são mais infernais que os campos de concentração do nazismo."
O estado do Espírito Santo é um dos que mais gasta na construção e manutenção de presídios e aumenta a população carcerária em cerca de mil homens por ano. Porém, afirmam tanto a deputada Iriny Lopes (PT-ES) quanto o padre Saverio Paolillo (Padre Xavier), da Pastoral Carcerária do Espírito Santo, a violência é crescente no estado.
Protocolo Reportagem - Vania Alves
Durante o seminário "Sistema Carcerário Brasileiro", promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quarta-feira, também foi lembrado que é preciso fazer com que seja cumprido o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. O Brasil assinou o documento de 2002, mas ainda não instituiu o mecanismo preventivo nacional, que seria um grupo com a função de monitoramento periódico de todos os locais de privação de liberdade do País, sendo formado por representantes do governo e da sociedade, com autonomia orçamentária e política.
Edição - Marcos Rossi
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