Projeto permite que bacharéis ensinem Sociologia no nível médio
18/05/2009 - 13:37
Regra de transição vale por quatro anos, período em que o poder público deverá ampliar as vagas dos cursos de licenciatura na área de Sociologia.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4780/09, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que regulamenta a docência de Sociologia no ensino médio brasileiro. Segundo a proposta, o ensino da disciplina deverá ser prioritariamente ministrado por licenciados em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia e Ciência Política.
Com a medida, Mário Heringer pretende resolver o déficit de professores capacitados a dar aulas de Sociologia. Ele lembra que, desde que a disciplina foi suprimida do currículo escolar, no regime militar, muitos profissionais passaram a optar principalmente pelo bacharelado.
Em 2008, a disciplina foi novamente incluída no currículo. Ocorre, porém, que a LDB exige licenciatura para que um profissional atue como professor. E o paradoxo, diz o deputado, é que faltam licenciados, mas existe um número expressivo de bacharéis detentores do conhecimento demandado, porém impossibilitados de assumir a cátedra nas escolas.
Por esse motivo, o projeto permite a atuação temporária em sala de aula de bacharéis, mas prevê ao mesmo tempo o aumento das vagas nos cursos de licenciaturas.
Quatro anos
O projeto permite que bacharéis em um dos cursos citados atuem, por um período de quatro anos, como professores de Sociologia nas escolas.
A proposta prevê a ampliação das vagas nos cursos de licenciatura plena em Sociologia e Ciências Sociais para atender à obrigatoriedade do ensino de Sociologia no ensino médio. Caberá ao poder público tomar as providências para tanto. O projeto altera a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo
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