Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe
21/05/2026 - 15:27
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parlamentares, que torna obrigatória a aprovação prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) antes da edição de qualquer norma federal com impacto sobre espécies vegetais, animais, aquícolas, florestais ou organismos usados em atividades produtivas.
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Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Geórgia Moraes