Trabalho quer comissão externa para apurar demissões na Embraer

25/03/2009 - 18:23  

Em audiência na Câmara, sindicalistas dizem que a empresa demitiu funcionários para apresentar maior rentabilidade a seus acionistas. Embraer nega e justifica que a empresa depende do mercado externo, muito afetado pela crise.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai propor a criação de uma comissão externa para apurar os motivos da demissão de 4.270 funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) em fevereiro. Além disso, deve aprovar uma proposta de fiscalização e controle da empresa. Essas iniciativas foram sugeridas pelos deputados Vicentinho (PT-SP), Ivan Valente (Psol-SP) e Roberto Santiago (PV-SP).

Em audiência pública nesta quarta-feira, representantes de entidades sindicais do setor afirmaram que as demissões ocorreram para que a empresa apresentasse maior rentabilidade a seus acionistas.

Apesar de a legislação determinar que o controle acionário da Embraer seja brasileiro, o representante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) na audiência, José Maria Almeida, disse que as ações são negociadas na Bolsa de Nova Iorque e que 70% delas estão nas mãos de fundos estrangeiros, que não têm preocupação em produzir aviões, mas em ter lucro rápido. Almeida afirmou que esse percentual é irregular, pois a legislação permite um capital votante de até 40% de estrangeiros.

O vice-presidente da Embraer, Horacio Forjaz, reconheceu que a composição do capital da empresa é pulverizada. Ele afirmou, no entanto, que a diretoria precisa ser composta por brasileiros, mesmo que a maioria do capital seja estrangeiro.

Para o deputado Ivan Valente, que propôs o debate na comissão, essa regra não é suficiente. Segundo ele, se a maioria do capital é estrangeiro, isso significa que os interesses também poderão ser estrangeiros, mesmo que a diretoria seja nacional. Valente e Vicentinho querem que a comissão externa investigue essa denúncia de que há controle acionário da empresa por estrangeiros.

O deputado do Psol também criticou a atitude da empresa de demitir funcionários. "Eu acho que a Embraer praticou um processo defensivo de demissão em massa. É um planejamento estratégico do lucro, mas não leva em conta o impacto social", ressaltou.

Dependência externa
A Embraer justificou as demissões afirmando que 93% de sua produção depende do mercado externo. Por conta da crise internacional, a empresa reduziu de 220 para 150 o número de aeronaves que serão produzidas neste ano. "Só de jatos Legacy, foram cancelados dez pedidos em janeiro. Isso representou um corte de 32% na produção, e as demissões decorreram disso."

Horacio Forjaz explicou que as alternativas sugeridas na audiência pelo procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, que representa o Ministério Público do Trabalho de São José dos Campos (SP) – redução da jornada de trabalho, férias coletivas, programas de aposentadoria voluntária e a não-renovação de contratos temporários –, são viáveis apenas em um cenário de retomada do crescimento em curto prazo. Ele afirmou, porém, que a previsão da Embraer é de crise nos próximos dois a três anos.

"Gostaríamos de ter encontrado outra solução, mas não foi possível. O que está em jogo não são esses 4,2 mil empregos, mas a preservação dos outros 18 mil empregos que a empresa mantém", disse o vice-presidente da Embraer.

Forjaz destacou que a crise econômica mundial atingiu todos os grandes fabricantes de aviões comerciais (Airbus, Boeing, Bombardier e Embraer) e lembrou que as demissões não ocorreram apenas na Embraer. O dirigente da empresa citou a concorrente Boeing, que anunciou dez mil demissões até o fim do ano.

"É uma luta pela sobrevivência. Empresas menores estão falindo. A Eclipse, nossa principal concorrente na aviação executiva, anunciou falência há duas semanas", afirmou.

Demissões
A Embraer demitiu 4.270 trabalhadores em 19 de fevereiro. As demissões foram suspensas temporariamente por decisão judicial, mas depois foram mantidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP), em 18 de março.

Entretanto, o TRT considerou os cortes abusivos e determinou pagamento de indenização de dois avisos prévios (dois salários mensais, até o limite total de R$ 7 mil), a título de indenização, e a manutenção do plano de saúde dos funcionários demitidos por 12 meses.

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Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi

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