Procuradoria feminina pode ampliar espaço das mulheres na Câmara

09/03/2009 - 18:03  

Deputadas buscam outros avanços, como direito a voto no Colégio de Líderes e participação na Mesa Diretora.

A criação da Procuradoria Parlamentar Feminina, sugerida pelo presidente da Câmara, Michel Temer, é considerada, pela bancada feminina, como um instrumento que vai fortalecer o desenvolvimento de políticas específicas para o gênero e ampliar o acesso das mulheres à atividade legislativa.

Essa iniciativa, que foi uma promessa da campanha de Temer à Presidência da Casa, deve ser transformada em projeto de resolução e votada em Plenário. Caso seja instalada, a procuradoria terá o mesmo status de órgãos da Câmara como a Ouvidoria e a Procuradoria.

"A Procuradoria Parlamentar Feminina será o local onde a bancada se congregará para defender as causas das mulheres no plano nacional", define Temer.

Postura ativa
Segundo o presidente da Câmara, a atuação das mulheres na política brasileira tem sido fundamental, e por isso elas ocupam cargos de maior relevo a cada eleição. "A bancada feminina é das mais atuantes e presentes na atividade política e sabe como defender suas causas, postular, reivindicar", acrescenta.

Temer informa que essa postura ativa o motivou a incluir uma integrante da bancada nas reuniões do Colégio de Líderes para ajudar a definir a pauta de votações – outra promessa de campanha para o cargo.

Novas conquistas
"A presença das mulheres no Colégio de Líderes é uma realidade e a criação da procuradoria é uma reivindicação da bancada, mas queremos avançar muito mais para garantir nosso espaço efetivo na Mesa Diretora e ter direito a voto nas reuniões de líderes", destaca a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

O Regimento Interno da Câmara permite só votação dos líderes partidários no Colégio de Líderes, mas as decisões costumam ser negociadas sem necessidade de voto. Nenhuma mulher ocupa cargo de liderança neste momento, mas no ano passado o PCdoB e o Psol foram liderados respectivamente pelas deputadas Jô Moraes (MG) e Luciana Genro (RS).

Mesa Diretora

Nenhuma deputada jamais ocupou cargo titular na Mesa da Câmara, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), garante a representação proporcional de cada gênero na composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e de cada comissão temática. Ela assegura, no mínimo, uma vaga para parlamentar de cada sexo.

"A PEC fortalece a democracia de gênero, pois uma sociedade que trata desigualmente mais da metade da sua população não se pode dizer verdadeiramente democrática", diz Erundina. Nesse aspecto, segundo ela, "o Brasil está atrás inclusive de países da América Latina, e os nossos direitos não têm sido assegurados porque não temos poder e não interferimos nas políticas".

Michel Temer anunciou que vai criar uma comissão especial para analisar a PEC. Ele espera que a decisão da Câmara seja aplicada em todas as casas legislativas do País.

Outras prioridades
A coordenação da bancada feminina lista outras propostas de interesse das mulheres em diversas áreas.

Luiza Erundina concorda com as escolhas, mas considera que uma outra estratégia seria mais eficaz: "Em vez de arrolarmos uma série de projetos, temos de ser realistas. Não estou dizendo que não devemos lutar para aprovar essas matérias, mas seria mais eficiente fazer um acordo com o presidente da Casa que assegurasse a votação de uma ou duas propostas, para sair da apatia e frustração que carregamos. Quem quer tudo não tem nada", afirma.

(*) Matéria atualizada às 19h50.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – João Pitella Junior

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