Agressão por resultado esportivo poderá dar cadeia
16/01/2009 - 18:19
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4372/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que prevê a pena de prisão de dois a oito anos para quem agredir atleta, árbitro, torcedor, treinador, dirigente esportivo ou jornalista por causa de resultado esportivo.
O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), determina ainda que a prisão não dará direito ao pagamento de fiança, e a punição valerá mesmo para agressões fora dos estádios. Segundo o deputado, o rigor é necessário porque esse tipo de crime vem crescendo no País.
Ele lembra que em novembro de 2008 o técnico do Palmeiras, Vanderlei Luxemburgo, foi agredido por torcedores no Aeroporto de Congonhas (SP), resultando em luxação do braço direito. A agressão ocorreu após uma derrota do time no Campeonato Brasileiro de futebol. "O Estado precisa agir para que cenas dessa natureza sejam punidas com rigor", disse Juvenil.
Tramitação Reportagem - Janary Júnior
Antes de ir ao Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição – João Pitella Junior
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