Livro de Heróis da Pátria poderá registrar estrangeiros

02/01/2009 - 17:08  

O Projeto de Lei 4150/08, da autoria da Comissão de Educação e Cultura, permite a inclusão de pessoas estrangeiras no Livro dos Heróis da Pátria. Segundo o entendimento do colegiado, a legislação em vigor (Lei 11.597/07) limita muito o registro no livro, pois exclui todos os que não são brasileiros natos nem brasileiros formalmente naturalizados, inclusive aqueles que viveram no período anterior à Independência, quando ainda não havia sido constituída a noção de cidadania brasileira, nem existia o Brasil como país autônomo.

De acordo com o projeto, poderá ser inscrito no livro quem tiver contribuído, com dedicação e heroísmo, para a defesa e a construção da Pátria, mesmo sem ser brasileiro nato nem naturalizado.

O Livro dos Heróis da Pátria está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes em Brasília, e destina-se ao registro perpétuo dos nomes dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido as suas vidas à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo.

Tramitação
O projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois seguirá para o Plenário, em regime de prioridade.

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Reportagem - Luiz Cláudio Pinheiro
Edição - Regina Céli Assumpção

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