Projeto prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora
A Câmara analisa a proposta
04/03/2026 - 15:05
O Projeto de Lei 4760/25 define regras para o controle, o manejo e a erradicação progressiva da espécie exótica invasora leucena (Leucaena leucocephala) no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a ideia é impedir o avanço dessa planta leguminosa em território nacional e proteger ecossistemas nativos, como restingas, matas ciliares e áreas de cerrado.
O parlamentar disse que a leucena, introduzida no Brasil como forrageira e para recuperação de solos, tornou-se uma ameaça. “Estudos científicos e relatórios oficiais do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama identificaram comprovada capacidade de competir com espécies nativas e alterar ecossistemas”, afirmou.
Otto Alencar Filho afirmou que os impactos da espécie na biodiversidade hoje exigem medidas rápidas. “O uso da leucena tornou-se um risco ecológico significativo, exigindo ação estatal de caráter preventivo e corretivo”, disse.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
