Empresários de telefonia defendem concorrência na TV paga

06/11/2008 - 14:38  

Empresários dos setores de telefonia e de telecomunicações e deputados acreditam que a entrada das empresas de telefonia e banda larga na distribuição da TV por assinatura vai melhorar o serviço prestado aos telespectadores. A opinião foi unânime entre os participantes de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, na manhã desta quinta-feira.

Na audiência, foi discutido o Projeto de Lei 29/07, que cria regras para a TV por assinatura e permite que as operadoras de telefonia entrem no mercado. O deputado Celso Russomanno (PP-SP) afirmou que a abertura do setor pode melhorar a qualidade dos serviços, que é muito deficiente. Russomanno lembrou que o mercado é controlado por apenas duas empresas, Net e Sky.

"Não só o mercado de telecomunicações, como o de televisão a cabo e o de banda larga vão melhorar, sem dúvida nenhuma. Porque a concorrência de várias empresas, alguma multinacionais, vai fazer com que a lucratividade seja menor, por parte das empresas, e o consumidor vai ganhar com isso", disse o deputado.

O superintendente dos Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, disse que, quanto maior o número de operadores, maior a concorrência. "Isso gera benefícios para o consumidor, principalmene em termos de qualidade de serviço e preços a serem aplicados. Porque, normalmente, quando se coloca mais um competidor no mercado, ele tende a buscar consumidores, oferecendo mais qualidade ou, se a qualidade for igual, oferecendo menor preço", disse.

Segundo Minassian, o projeto promove uma convergência na legislação. Atualmente, existem leis que regulam os diversos setores das telecomunicações por tecnologia utilizada. ele ressaltou que o consumidor não está preocupado com o tipo de rede ou de tecnologia, quer apenas o acesso rápido aos conteúdos em qualquer lugar.

Também participaram da audiência de hoje o coordenador-geral de Compras Publicas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Paulo Cesar Casagrande; o presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix),
José Fernandes Pauletti; o superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Cesar Rômulo Silveira Neto; o presidente da Associação Nacional da Operadoras de Celulares (Acel), Ercio Zilli.

Estatísticas
Minassian afirmou também que a Anatel espera um crescimento, neste ano, de 18% no número de assinantes de TV paga, em relação a 2007. Hoje, ele disse que existem 6 milhões de assinantes, sendo 60% de TV a cabo, 34% de TV por satélite e 6% de MMDS (serviço de transmissão sem fio, por meio de microondas).

Conforme os dados da Anatel, 75% dos assinantes de TV paga são das classes A e B; 22%, da classe C; e 3% das classes D e E. A maioria dos assinantes (66,3%) são da região Sudeste.

A rede de TV a cabo, segundo ele, já atinge 14 milhões de casas, mas o serviço conta com apenas 3 milhões são assinantes. Essa infra-estrutura ociosa, afirmou o superintendente, aumenta o custo das operadoras. Segundo ele, a Anatel vai adotar medidas para ampliar as assinaturas desse serviço para 7 milhões de lares, pelo menos.

Próximas audiências
A Comissão de Defesa do Consumidor, que recebeu recentemente a incumbência de discutir esse projeto, vai realizar mais três debates, nas três próximas quintas-feiras: sobre empacotamento, produção e programação. O debate de hoje foi sobre distribuição.

Notícias anteriores:
Tramitação do projeto sobre mudanças na TV paga é alterada

Reportagem - Cristiane Bernardes/Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira

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