BNDES: financiamento de serviços de telecomunicações é prioridade

04/11/2008 - 20:31  

O chefe da área de infra-estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alan Adolfo Fischler, disse nesta terça-feira que o financiamento de projetos de inclusão digital será uma das prioridades do banco para os próximos anos. Ele participou de seminário sobre o futuro das telecomunicações, realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia para discutir as estratégias que permitiriam a ampliação do acesso a serviços como banda larga, telefonia móvel e TV a cabo.

De acordo com Fischler, o BNDES entende que o setor é estratégico para o desenvolvimento econômico e a melhoria dos indicadores sociais. Ele destacou que, em 2007, o banco destinou R$ 3 bilhões para o financiamento de projetos de telecomunicações. "Esses recursos são fundamentais para ampliar o acesso à internet e a outros serviços essenciais, especialmente nos pequenos municípios", afirmou.

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) disse que a área de telecomunicações é fundamental para manter níveis mínimos de crescimento no Brasil. Ele defendeu a aprovação do chamado "projeto da convergência digital", o PL 29/07, de sua autoria, que permite a entrada das operadoras de telefonia no mercado de TV por assinatura.

O relator da proposta, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), disse que o entendimento sobre o projeto está próximo. Ele destacou que o texto dará mais competição ao setor. Bittar informou que não vai abrir mão de estabelecer um percentual mínimo de canais brasileiros nos pacotes de TV paga, para proteger a cultura nacional.

Balanço e perspectivas
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Domingos Bedran apresentou um balanço do mercado de telecomunicações nos últimos dez anos e fez projeções para o desenvolvimento futuro do setor.

Segundo ele, esse mercado tornou-se um dos mais importantes no Brasil, em termos de desenvolvimento de infra-estrutura, ao atrair R$ 196 bilhões de investimentos nos últimos dez anos: "O País saiu de patamares precários de oferta de serviços de telecomunicações e passou a figurar em níveis expressivos de desenvolvimento tecnológico, o que é reconhecido pelos organismos internacionais como um projeto de grande êxito."

Para os próximos dez anos, Beltran apresentou projeções otimistas, sobretudo em relação à ampliação dos serviços de telefonia móvel, de TV por assinatura, da rede de fibra ótica, de equipamentos digitais com convergência tecnológica e de internet com banda larga móvel. Ele disse que há boas perspectivas em relação aos projetos de inclusão digital, com a expansão do acesso à internet nas escolas e a oferta de notebooks para professores da rede pública.

Agenda pendente
Os expositores falaram sobre assuntos que devem merecer maior atenção, nos próximos anos, da Anatel, das operadoras de telecomunicações e do Congresso Nacional. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), alertou para os elevados índices de exclusão digital. "Esse é um desafio que exige soluções urgentes e imediatas", disse.

O representante da Telefonica, Antônio Carlos Valente, sugeriu uma política de subvenção ao acesso a serviços de telecomunicações para as pessoas de baixa renda. Assim, segundo ele, seria viável o acesso dessa camada da população aos serviços de convergência digital. Valente disse que em 2007 as operadoras recolheram mais de R$ 15 bilhões em impostos.

O deputado Paulo Bornhausen acrescentou que a maior incidência de tributos nos serviços de telecomunicações decorre de impostos estaduais, como o ICMS. Portanto, de acordo com ele, uma política de redução de tributos para o setor precisa ser feita com a colaboração dos governos estaduais. "Mas isso não isenta a União de suas responsabilidades, inclusive a de promover uma reforma tributária de fato, com a extinção e a redução de impostos", reforçou.

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Reportagem - Antonio Barros e Ana Raquel Macedo
Edição – João Pitella Junior

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