Projeto transfere sede do STJD para Brasília
02/07/2008 - 18:00
O Projeto de Lei 3586/08, apresentado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), determina a transferência da sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Rio de Janeiro para Brasília. A transferência deverá ocorrer no prazo máximo de um ano da publicação da lei.
A mudança, na avaliação do autor, vai conferir ao tribunal maior imparcialidade, em razão do distanciamento dos grandes centros futebolísticos. "Também aproximará o tribunal de centros de poder acostumados com a independência que deve nortear a conduta de todos os que têm incumbência de compor conflitos intersubjetivos."
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias anteriores:
Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios
Proposta obriga estádios a instalar câmeras de vídeo
Turismo aprova fim da pena de jogos com portões fechados
Comissão apóia penas mais duras para violência no esporte
Reportagem - Oscar Telles/SR
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR