Deputados questionam indiciamentos e CPI adia votação

25/06/2008 - 21:27  

Em reunião tumultuada da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, parlamentares pediram vista conjunta do relatório do deputado Domingos Dutra (PT-MA). A principal discordância, expressa pela bancada do Mato Grosso do Sul e por alguns parlamentares gaúchos e fluminenses, foi o indiciamento de autoridades dos governos estaduais. O relatório recomenda 31 indiciamentos em sete estados, incluindo juízes, promotores e defensores públicos.

Com o pedido de vista, o relatório será retirado de pauta pelo prazo de duas sessões do Plenário. O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), então pediu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 15 dias, contados a partir de 1º de julho.

Os deputados aprovaram, na mesma reunião, o pedido de audiência pública com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e o secretário de Segurança Pública do estado, Wantuir Francisco Brasil Jacini, entre outros convidados. O requerimento foi apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Mato Grosso do Sul
A bancada sul-matogrossense reclamou do relatório final, que pede o indiciamento de Jacini e outras autoridades do estado. O secretário foi um dos responsabilizados pelo relator no caso em que presos e porcos dividiam o mesmo espaço na Colônia Penal Agrícola de Campo Grande. Exaltado, o deputado Waldir Neves (PSDB-MS) criticou o presidente da CPI por ter decidido colocar em votação o requerimento de Faria de Sá. Segundo Neves, Neucimar Fraga não respeitou o Regimento Interno da Câmara.

O deputado sul-matogrossense considerou o pedido de indiciamento uma injustiça contra o secretário Wantuir Francisco Brasil Jacini. "Herdamos o estado depois de oito anos de governo do PT e nosso secretário foi o único com pedido de indiciamento", criticou.

Neves cobrou a responsabilidade do governo federal sobre a situação dos presídios no estado, já que, ressaltou, 80% dos presidiários de Mato Grosso do Sul são traficantes ou contrabandistas. "Não vi no relatório o indiciamento do governo federal ou do ministro da Justiça por sua irresponsabilidade com a situação", argumentou.

Neucimar Fraga (PR-ES) informou que a CPI pediu ao governo federal o aumento dos investimentos no sistema prisional do Mato Grosso do Sul. Ele admitiu que a maioria dos presos naquele estado são traficantes de drogas, mas ressaltou que a comissão já recomendou providências ao governo federal. O relator então explicou que não incluiu nenhuma autoridade do governo federal na lista dos indiciados porque a responsabilidade pelo sistema carcerário é dos estados.

Troca de parlamentares
O deputado Faria de Sá alertou os demais integrantes da CPI para o fato de que alguns parlamentares passaram a integrar a comissão nesta quarta-feira apenas para impedir o indiciamento de autoridades dos seus estados.

Acusado por Faria de Sá de ser um dos "recém-chegados", o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) reclamou do tamanho do relatório final de Domingos Dutra, que tem 500 páginas. Ele observou que o texto só chegou aos parlamentares no início da tarde de quarta-feira. Segundo Trad, o assunto é muito importante e os problemas muito graves para que o relatório seja votado sem a leitura detalhada.

Faria de Sá ponderou que Nelson Trad não acompanhou o trabalho da comissão, pois foi indicado apenas hoje para ocupar uma vaga na CPI, e por isso não conhecia o teor do relatório. Irritado com o comentário, Nelson Trad discutiu com o presidente e com o relator.

O relator da CPI declarou que não vai recuar na lista de indiciamentos. "Se puder, eu faço aumentar [o número de indiciados]. Não retiro um milímetro porque, diante da realidade que vimos, qualquer atitude que tomemos ainda é moderada. Não há motivo algum para se dar nenhum passo para trás", manifestou.

Leia mais:
Relator reconhece responsabilidade de ex-governadores

Veja os principais pontos do relatório:
CPI Carcerária pede o indiciamento de 31 pessoas
Confira o ranking dos melhores e piores presídios
Relator apresenta projetos para melhorar gestão do sistema
País perde 10% do PIB com violência, diz relatório
Visitas a estados resultam em lista de `absurdos`
Preso brasileiro custa de R$ 1,3 mil a R$ 1,6 mil por mês

Reportagem - Cristiane Bernardes e José Carlos Oliveira
Edição - Francisco Brandão

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR