Agropecuária

Chinaglia promete cooperativismo na pauta do Plenário

17/06/2008 - 18:17  

Dirigentes do movimento cooperativista cobraram do Congresso a aprovação de projetos que regulamentam o setor. Eles ouviram do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a promessa de colocar na pauta do Plenário as duas proposições que estão prontas na Câmara. A conversa ocorreu durante seminário promovido hoje pela Frente Parlamentar do Cooperativismo e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Uma das propostas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/04, institui um Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Seria uma central cooperativa para oferecer assistência financeira a pequenas cooperativas. O outro projeto, o PL 4622/04, modifica a Política Nacional de Cooperativismo e determina jornada máxima de oito horas diárias e 44 semanais, além de tornar obrigatória a remuneração de horas extras.

Chinaglia avisou que as disputas políticas em torno da pauta estão acirradas, e não quis marcar uma data para as votações. Mas o presidente da frente, deputado Zonta (PP-SC), sugeriu a primeira semana de julho para tentar votá-los. O primeiro sábado de julho é o Dia Internacional do Cooperativismo. O deputado destacou que 7,2 milhões de pessoas são associadas a cooperativas no Brasil, e que o setor foi responsável por 6% do PIB brasileiro em 2007.

Chinaglia destacou que o PL 4622/04 pode sanar situações em que o nome "cooperativa de trabalho" muitas vezes é usado por pessoas que querem explorar mão-de-obra sem pagar direitos trabalhistas.

"Isso é verdade, infelizmente temos picaretas e precisamos de regulamentação para expurgar as cooperativas dessas pessoas", concordou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

Crédito e serviços bancários
Roberto Rodrigues, que é coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas e especialista em cooperativas, destacou que houve uma mudança significativa quanto ao crédito, e que hoje o Banco Central (BC) tem sido um parceiro importante do setor. Ele concorda que as regras emitidas pelo BC devam ser rigorosas, e ressaltou que o setor precisa de um esforço para manter sua credibilidade. "Crédito é dinheiro, pior, dinheiro dos outros, é a área mais sensível do cooperativismo no mundo todo", disse.

Para Chinaglia, a privatização dos bancos estatais deveria ter priorizado o apoio ao cooperativismo de crédito, o que não ocorreu. O presidente disse que, nesse caso, é preciso seguir a Constituição, que, no artigo 192, determina que as cooperativas de crédito farão parte do sistema financeiro nacional.

Fundos garantidores
O próximo passo, segundo o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, Amaro Luiz de Oliveira Gomes, será a regulamentação dos fundos garantidores para cooperativas. Hoje, esses fundos são distribuídos entre várias centrais cooperativistas, mas deverão ser unificados para dar mais segurança ao setor. O Banco Central já está estudando a mudança, prevista no PLP 177/04.

Para ele, as cooperativas de crédito têm aumentado a concorrência no mercado e tendem a baixar os preços para o consumidor de serviços bancários e os juros para quem toma empréstimos. Ele explicou ainda que as cooperativas formalizam o acesso de pessoas que precisam de serviços bancários, mas não têm entrada nos grandes bancos.

Segundo dados da OCB, apresentados pelo presidente da entidade, Mário Lopes de Freitas, há mais de 1.400 cooperativas de crédito em atividade no Brasil, com 3.800 postos de atendimento; e estão presentes em 30% dos municípios brasileiros, em sua maioria, pequenos.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Regina Céli Assumpção

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