Incra apresenta dados sobre educação em assentamentos

05/06/2008 - 11:33  

A coordenadora do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Clarice Aparecida dos Santos, disse há pouco na Câmara que o programa atendeu, entre 2003 e 2007, mais de 400 mil pessoas em assentamentos da reforma agrária em todo o País. Clarice dos Santos participa, na Comissão de Educação e Cultura, de audiência sobre o Pronera.

Os focos do programa são a escolarização de assentados rurais, a profissionalização em nível médio e técnico e também em nível superior, além da oferta de bolsas para estágio e do financiamento de projetos de pesquisa. O programa conta com a parceria de 46 instituições de ensino.

Segundo Clarice, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário trabalham para que seja elaborado um projeto de lei que dê mais estabilidade ao programa. Criado há dez anos por meio de portaria do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, o Pronera tem por objetivo ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. Em 2001, ele foi incorporado ao Incra.

Licenciatura
Na reunião, a coordenadora-geral de Educação no Campo do Ministério da Educação, Sara de Oliveira Silva Lima, afirmou que a educação no campo está entre as prioridades do governo federal. Ela informou também que quatro universidades oferecem cursos de licenciatura para os jovens trabalhadores rurais e que existem editais para abertura de cursos em outras 35 instituições.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-SP), presente à reunião, afirmou que é importante regulamentar o Pronera em lei. Ele ressaltou, no entanto, que é preciso garantir os recursos para a educação no campo, que são sempre contingenciados.

A comissão está reunida no plenário 2.

Reportagem - Adriana Magalhães/Rádio Câmara
Edição - Noéli Nobre

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