Ciência, tecnologia e Comunicações

STF libera uso de células-tronco aprovado pelo Congresso

29/05/2008 - 19:56  

A liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, repercutiu entre os parlamentares na Câmara. Dos 11 ministros do Supremo, 7 consideraram constitucional o artigo da Lei de Biossegurança (11.105/05), aprovada pelo Congresso em 2005. A medida era contestada no STF pelo Ministério Público Federal.

Favorável à medida, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, confirmou sua expectativa em relação ao julgamento. "Sou a favor de pesquisa com células-tronco para propiciar a recuperação da saúde das pessoas. Na medida em que se estabelecem limites no plano ético, para não haver sequer a hipótese do experimentalismo com vida humana, evidentemente que não há nenhum risco. Respeito quem pensa o contrário, mas sou profundamente favorável à aprovação dessa matéria", disse Chinaglia, que é médico.

Relator da Lei de Biossegurança na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) avalia que as células-tronco são uma esperança para a cura de diferentes doenças. "Célula-tronco embrionária é uma janela de esperança no futuro, dez, quinze, vinte anos, para dezenas de doenças hoje incuráveis." Perondi citou como exemplos os males de Alzheimer e Parkinson, doença genética, diabete tipo 1 e lesionados de medula por acidentes. "São milhares e milhares em cadeiras de rodas e na cama País afora."

Contrário à pesquisa
Para o deputado Luiz Bassuma (PT-BA), o resultado do julgamento é negativo. Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, Bassuma considera que o embrião já é uma vida. Além disso, segundo ele, algumas pesquisas indicam resultados positivos com células-tronco adultas, sem a necessidade de usar embriões. "Vários cientistas que pesquisam há mais de dez anos estão abandonando pesquisas com embriões para trabalhar com células adultas, o que está se mostrando muito mais promissor. Além de não matar uma vida, não há rejeição nenhuma no corpo do paciente. A outra, não. Há rejeição porque são células de outra vida, injetadas em um corpo. As células adultas são do próprio paciente. Então, só há vantagens".

Dos 11 ministros do Supremo, 7 consideraram constitucional o artigo da Lei de Biossegurança (11.105/05) que prevê a utilização de células-tronco em terapias ou pesquisa, desde que retiradas de embriões inviáveis (embriões que, ainda que implantados no útero, não poderão sobreviver) e congelados há, pelo menos, três anos na data da publicação da lei. Também é necessária a autorização dos pais.

Notícias anteriores:
Especialistas defendem pesquisas com restrição genética
Transgênicos: conflito de competência continua no governo
Projeto exige bancos de cordão umbilical em todo o País

Reportagem - Ana Raquel Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.