Subcomissão aperfeiçoará normas de inspeção de alimentos
27/05/2008 - 21:11
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai criar, ainda neste semestre, uma subcomissão especial para aperfeiçoar as normas de inspeção da qualidade dos alimentos de origem animal.
O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), durante a audiência pública desta terça-feira que discutiu o volume excessivo de água na carne de frango congelado consumido no Brasil. Esse tipo de fraude aumenta o peso do produto e gera lucro para a indústria. A subcomissão vai buscar mecanismos que garantam qualidade única para a carne produzida tanto para o mercado interno quanto para exportação.
De acordo com as normas sanitárias, o máximo de água permitido em cada frango congelado é de apenas 6% de seu volume. No entanto, o Ministério da Agricultura constatou adulterações em 26% das amostras testadas. Algumas delas tinham volume de água mais de três vezes superior ao limite.
Parcerias
Para coibir as fraudes, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Nelmon Oliveira da Costa, anunciou parcerias com órgãos como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os Ministérios Públicos estaduais. "Estamos fortalecendo o controle no âmbito das indústrias, na nossa fiscalização de rotina. Mas nossas multas são de valores praticamente simbólicos — a máxima é de R$ 16 mil. Estamos buscando parcerias com outras instituições para penalizar de uma forma mais severa quem frauda", disse.
De acordo com a coordenadora-geral substituta de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Andiara Maria da Costa Braga, a expectativa é de que as parcerias elevem as multas para valores entre R$ 200 mil e R$ 3 milhões, com base no desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Ela disse ainda que o controle social será intensificado com o Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade dos Alimentos. Por meio desse centro, as informações sobre empresas infratoras serão divulgadas para que a população saiba quais são as empresas que tentam lesar os consumidores.
Casos isolados
O secretário-executivo da União Brasileira de Avicultura, João Tomelin, afirmou que as fraudes são isoladas e não podem macular a imagem que a indústria nacional consolidou no mundo. "Isso se trata de uma parcela muito pequena da indústria, muito localizada e num percentual muito pequeno. O Brasil hoje é o terceiro maior produtor e o maior exportador mundial, com 40% das exportações no mundo. Hoje atingimos mais de 140 países. Isso é o melhor atestado da qualidade do produto brasileiro", ressaltou.
Um dos autores do requerimento para debater o assunto na Câmara, o deputado Marcos Montes (DEM-MG) aposta em mais fiscalização e controle para manter a excelência da avicultura nacional. "O setor não pode amanhã ser colhido de surpresa pela ação de alguns irresponsáveis, que pode manchar todo o trabalho que os grandes frigoríficos vêm fazendo ao longo de sua história", afirmou.
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sussumu Honda, se comprometeu a aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre o frango congelado vendido ao consumidor. Ele informou que os supermercados respondem por mais de 80% da distribuição de frango no mercado interno. A entidade, segundo Sussumu Honda, repassa a todos os associados as recomendações do Ministério da Agricultura e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi
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