Seminário defende uso da Cide-Combustíveis em rodovias
09/04/2008 - 15:05
Representantes do setor de transporte de cargas defenderam hoje que a Cide-Combustíveis seja efetivamente usada para financiar obras na área de infra-estrutura de transportes. Eles participaram do 8º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado na Câmara, que prosseguirá nesta tarde.
O diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, explicou que seriam necessários R$ 23,4 bilhões, pouco mais da metade do que foi arrecadado com a Cide desde 2002 (R$ 45,8 bilhões), para solucionar os problemas encontrados pela entidade nas principais rodovias brasileiras.
A estimativa da CNT consta de pesquisa da entidade sobre a malha rodoviária brasileira em 2007. No levantamento, foram analisados 87.592 quilômetros em 109 ligações rodoviárias consideradas prioritárias. Desse total, 54,5% da malha apresentaram pavimento em estado regular, ruim ou péssimo.
IVA para transportes
O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), ex-ministro dos Transportes nos dois governos Fernando Henrique, defendeu a vinculação de parte dos recursos do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, previsto na reforma tributária (PEC 233/08), ao setor de transportes. Essa seria uma forma de compensar o desaparecimento da Cide, que será integrada ao IVA federal. Parte dos recursos da Cide, 60% atualmente, deveria ser destinada à infra-estrutura de transportes. A vinculação de recursos do IVA ao transporte, segundo o deputado, seria uma forma de manter o nível de investimento de pelo menos 1% do PIB em transportes.
O presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que coordena o seminário, afirmou que a condição das rodovias é um ponto-chave para a competitividade da economia brasileira. Para ele, as obras do PAC e os recursos da Cide são o começo da solução dos problemas do setor. O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Flávio Benatti, também criticou o estado de conservação das rodovias brasileiras, especialmente "para um país que tanto depende do transporte rodoviário".
Plano de Viação
O senador Eliseu Resende (DEM-MG) disse que o setor de transportes precisa acompanhar de perto a reforma tributária, exatamente pela criação do IVA. O senador também informou que está praticamente pronto seu relatório sobre o novo Plano Nacional de Viação, em análise na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado. Segundo ele, o texto está sendo trabalhado juntamente com o Ministério dos Transportes e deve ser votado ainda este ano. Resende, que foi ministro dos Transportes do Governo Figueiredo, entre 1979 e 1982, lembrou que o último plano foi elaborado em 1973, e sua atualização é urgente.
O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) anunciou, durante o seminário, a criação de uma frente parlamentar de apoio à logística de transportes. Maldaner informou que a frente, a ser instalada nos próximos dias, já reúne 210 parlamentares e terá como uma das prioridades acompanhar a reforma tributária.
Pesquisa
O ex-presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) Geraldo Vianna apresentou dados da pesquisa que desenvolveu ao elaborar o livro "O Mito do Rodoviarismo Brasileiro". Sua conclusão é que o País investiu pouco em todos os setores de transporte, em comparação com as 20 maiores economias do mundo e com a América Latina. "Para tirar o atraso em relação aos competidores, não há dinheiro público suficiente no Brasil. Precisamos atrair investimentos privados e perder o medo de falar em concessões de rodovias e parcerias público-privadas (PPPs)", disse.
Segundo ele, é possível verificar uma relação direta entre a saturação das rodovias e o número de acidentes (o Brasil apresenta o maior número de mortes em acidentes rodoviários).
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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Patricia Roedel
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