Proposta proíbe o uso de pneus reformados em motocicletas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
04/09/2025 - 10:34
O Projeto de Lei 753/25 proíbe o uso de pneus reformados em motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores. Pneus reformados são aqueles submetidos a processos de recapagem, recauchutagem ou remodelagem. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o autor da proposta, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), a medida se justifica em razão dos elevados riscos à segurança viária. "Os processos de reforma de pneus podem comprometer a integridade estrutural do material, tornando-os mais suscetíveis a falhas", afirma.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon
