Política e Administração Pública

Setor do carvão mineral entrega pauta a ministro

29/02/2008 - 09:41  

A Frente Parlamentar Mista de Defesa do Carvão Mineral entregou nesta quinta-feira (28) ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, uma pauta de reivindicação do setor. Os parlamentares querem garantir a sustentabilidade para o crescimento econômico e o abastecimento seguro e competitivo de energia elétrica.

A presidente da Frente, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), comentou que os leilões de venda de energia elétrica têm causado desvantagem ao carvão mineral nacional ao viabilizar térmicas com carvão importado. Os participantes afirmaram ainda que, para a ampliação do parque de geração térmica a carvão nacional, é preciso adotar mecanismo que neutralize o custo do combustível na formação do Índice de Custo Benefício (ICB), para que as usinas térmicas a carvão nacional se apresentem com as mesmas condições das demais.

Os representantes pediram que o governo implemente de imediato um programa de geração térmica a carvão mineral nacional, alcançando maior segurança de abastecimento de combustível a preços competitivos. "Haverá expansão da atividade mineira, o que resultará no desenvolvimento econômico das regiões onde se localizam as reservas minerais, gerando mais empregos e renda", afirmou o vice-presidente da frente, deputado Afonso Hamm (PP-RS).

Hamm destacou ainda a necessidade de estender o prazo dos contratos do Plano Plurianual (PPA) para 30 anos, atualmente fixados em 15 anos. Ele lembrou que a medida justifica-se não apenas pela vida útil das usinas (40 anos), mas também pela isonomia com a fonte hidráulica. Segundo ele, a medida permitirá ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estender proporcionalmente os prazos de financiamento e amortização dos recursos a serem tomados para a implantação dos empreendimentos.

Demandas
Os integrantes da frente também pediram ao ministro a implementação de ações que beneficiem o carvão nacional, como um projeto de pesquisa geológica para inventário de combustíveis fósseis, a busca de novas reservas e a criação de um órgão de interlocução do setor no ministério. Faz parte ainda das reivindicações uma política tributária especial para a compra de bens de base necessários para a cadeia produtiva do carvão mineral, linhas de financiamentos do BNDES para a atividade e mais apoio para a formação e capacitação de recursos humanos.

Afonso Hamm afirmou que o carvão mineral é grande alternativa de desenvolvimento. Ele destacou investimentos que estão sendo feitos nas usinas térmicas de Candiota (RS) e lembrou que a MPX Energia formalizou nesta semana um convênio com o estado no valor de R$ 2,3 bilhões. O empreendimento prevê a construção de usina termelétrica a carvão em Candiota, a Seival 2, o que deve gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos durante as obras e cerca de 1,2 mil quando entrar em funcionamento.

Também participaram da audiência com o ministro o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan; o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Carvão, César Faria; o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS); e os deputados Celso Maldaner (PMDB-SC), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Edinho Bez (PMDB-RS), entre outros representantes do setor e do governo do Rio Grande do Sul.

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Da Redação/NN

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