Saúde

Proposta reduz jornada semanal de trabalho de biomédicos

24/01/2008 - 16:59  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1892/07, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos biomédicos, sem redução do salário. "Nossa proposta é no sentido de estabelecer a duração semanal do trabalho em 30 horas, sem fixar, contudo, a jornada diária. É prática bastante comum que os profissionais da área de saúde trabalhem em sistema de plantão de 12 ou até de 24 horas, com os correspondentes períodos de descanso", explica o autor.

Atualmente, os profissionais da biomedicina cumprem jornada de 44 horas semanais no setor privado e 40 horas no serviço público. Segundo o deputado, a redução tem como objetivo preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores do setor. "Como regra geral, a Constituição Federal fixou a duração do trabalho em oito horas diárias e 44 semanais. Entretanto, algumas atividades exigem mais do trabalhador, levando-o mais rapidamente à fadiga, pelo desgaste físico ou psicológico, o que compromete a produtividade e expõe o trabalhador a doenças profissionais e acidentes de trabalho", argumenta.

Atividades afins
Na avaliação de Mauro Nazif, os usuários dos serviços também podem correr riscos. "É interesse da sociedade que a jornada de trabalho de determinadas categorias profissionais seja reduzida, em especial as ligadas à saúde", diz.

O deputado cita outras categorias profissionais da área de saúde com carga horária diária especial, como os médicos (2 a 4 horas diárias), auxiliar de laboratório e radiologia (4 horas diárias), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas semanais).

Biomedina
O projeto altera a Lei 6.684/79, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico. Para o exercício da profissão, a lei exige diploma reconhecido de bacharel em Ciências Biológicas, modalidade médica; ou de Biomedicina. O biomédico pode atuar em equipes de saúde, nas atividades complementares de diagnósticos.

Além disso, pode realizar análises físico-químicas e microbiológicas e atuar sob supervisão médica em serviços de hemoterapia e de radiodiagnóstico. Outra área de atuação da Biomedicina é a execução de pesquisas científicas em instituições públicas e privadas.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notícias anteriores:
Comissão aprova limitação da jornada dupla dos médicos

Reportagem - Antonio Barros
Edição - Noéli Nobre

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta