Seis municípios são premiados com o Selo Cidade Cidadã

19/12/2007 - 16:46  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano premiou nesta quarta-feira com o Selo Cidade Cidadã seis municípios que se destacaram na implementação de seus planos diretores. Belterra e Conceição do Araguaia, no Pará, e Iperó, em São Paulo, foram contemplados dentre os que têm menos de 50 mil habitantes. Já Belo Horizonte, Macaé (RJ) e Osasco (SP) receberam o selo para municípios com mais de 50 mil habitantes.

Patrimônio histórico
Em Iperó, jovens em situação de risco estão empenhados na recuperação do patrimônio histórico e cultural da cidade. Esse cenário que parece incomum é realidade há cerca de dois anos no pequeno município paulista.

O prefeito Marco Antônio de Campos explica que a recuperação do conjunto arquitetônico era uma das ações previstas no Plano Diretor da cidade. E, para executá-lo, foi criado o projeto Escola de Artes e Ofícios, que envolve adolescentes de 16 a 21 anos. "Esse projeto pegou os jovens em situação de risco social e canalizou-os para uma escola de artes e ofícios, onde foram ensinados restauro, pintura e ofícios de madeira. Eles aprenderam uma profissão certificada pelo Senai e, durante todo o projeto, tiveram uma bolsa-auxílio. Assim conseguimos resgatar esses jovens", ressaltou.

Campos disse que o envolvimento com o projeto foi tamanho que os prédios restaurados deixaram de ser alvo de pichações.

Revitalização
Já o programa Centro Vivo, desenvolvido em Belo Horizonte, envolve ações nas áreas de segurança, inclusão social e gestão compartilhada para a revitalização da área central da cidade. O consultor da Prefeitura de Belo Horizonte Antônio Mahas Jr. lembrou que, antes do programa, o centro da cidade vinha sendo descaracterizado, o que acabou expulsando moradores da região e deixando muitos imóveis fechados.

Entre as ações na área de segurança, Mahas explica que foram instaladas câmeras de vigilância e a iluminação foi ampliada, o que provocou reflexos imediatos na revitalização do comércio e da vida noturna na área. Os camelôs, segundo ele, foram transferidos para shoppings populares. Na área de inclusão social, Mahas afirmou que foram construídos três restaurantes populares para atender a população carente que trabalha ou utiliza serviços no centro da cidade.

Participação popular
No município de Belterra, o prefeito, Geraldo Oliveira, explicou que a discussão e a implantação do plano diretor têm contribuído para desfazer uma cultura de assistencialismo e dependência do poder público arraigada entre a população do município.

O plano diretor, segundo ele, tornou-se um importante instrumento de participação popular nas decisões públicas, tendo sido elaborado com a participação de 1/3 da população da cidade (aproximadamente 5 mil pessoas) e representantes de mais de 100 entidades da sociedade civil. "Mais do que uma lei municipal, o plano diretor passou a ser uma estratégia de desenvolvimento que tem como centro o homem e a qualidade de vida", disse.

Mudanças significativas
O presidente da comissão, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), destaca que a intenção do Selo Cidade Cidadã, concedido desde 2005, é mostrar como a legislação pode produzir mudanças significativas no cotidiano das cidades. "Você tem as ferramentas no Estatuto da Cidade e um diagnóstico e uma perspectiva no plano diretor. Se os instrumentos e as ferramentas são bem usados, se o plano é construído com a participação dos atores que vivem a cidade, então você constrói efetivamente, respeitando os interesses setoriais, mas submetendo-os a um objetivo maior, e criando mecanismos de planejamento e controle social."

Veja quais foram os projetos premiados

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Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi

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