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Projeto inclui pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

A proposta em análise na Câmara altera a Política Nacional de Cultura Viva

07/10/2024 - 19:20  

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Práticas baseadas em evidências no Transtorno de Espectro Autista. Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB - PA)
Alessandra Haber defende apoio do poder público ao hábito da leitura

O Projeto de Lei 2834/24 prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política Nacional de Cultura Viva. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O texto prevê a destinação de recursos adicionais para adaptar locais para o uso por pessoas com deficiência, incluindo as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autora do projeto, a deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) argumenta que a instalação de bibliotecas comunitárias em locais públicos reforça o apoio da administração pública ao hábito da leitura. “O objetivo do texto é deixar explícita a possibilidade do apoio à instalação de 'bibliotecas comunitárias' ou 'pontos de leitura' em diversos locais públicos”, disse.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projeto de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

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