Transportes rejeita incentivo para renovação da frota
05/11/2007 - 18:31
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2562/03, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que cria o Programa de Modernização de Carga (Modercarga), destinado a financiar a compra de caminhões para renovação da frota de transporte rodoviário.
O programa beneficia as empresas de transporte rodoviário de cargas e transportadores autônomos que possuem até dois veículos. Segundo o texto, os beneficiários com receita bruta anual inferior a R$ 250 mil poderão financiar 100% do valor dos caminhões. Acima dessa faixa, o financiamento será limitado a 80%. Os juros previstos são de 9,75% ao ano, o equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O prazo de reembolso é de até oito anos, com dois de carência.
Frota velha
O relator do projeto, deputado Décio Lima (PT-SC), reconhece a preocupação do autor do projeto em apresentar uma alternativa para um programa de modernização da frota de veículos de carga no País. "É uma causa importante e inadiável, já que a idade média da nossa frota atual de caminhões se estima em torno de 18 anos, o que impede o cumprimento de certas exigências técnicas mínimas", observou.
O deputado lembra, no entanto, que o governo federal criou em 2003 um programa similar, também denominado Modercarga, para financiar a renovação da frota e reduzir a idade média dos caminhões. Posteriormente, lembra Décio Lima, em 2005 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas regras para o financiamento de caminhões e o programa foi rebatizado de "BNDES Caminhões". "Fica claro que o Modercarga propriamente dito já não existe, o que faz com que a presente proposição perca o sentido."
Outro argumento apresentado pelo relator para a rejeição da matéria se refere à capacidade industrial do País na área de montagem de veículos pesados. Segundo informações recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a venda de caminhões vem crescendo a cada ano no País, o que se reflete na dificuldade de pronta entrega do produto pelas montadoras.
Tramitação
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o plenário.
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Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Francisco Brandão
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