Agropecuária

Comissão aprova incentivo para etanol da mandioca

19/10/2007 - 16:13  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na última quarta-feira (17), proposta que pretende incentivar a produção de álcool combustível a partir da mandioca. O Projeto de Lei 1522/07, do deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), reduz em 20% as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita bruta da venda de etanol da mandioca no mercado interno. O texto define que a redução das alíquotas poderá ser aplicada por um período máximo de cinco anos.

Relator do projeto, o deputado Edio Lopes (PMDB-RR) lembra que a mandioca é menos sujeita a pragas quando cultivada em pequena escala. Além disso, Lopes afirma que esse tubérculo "é uma cultura típica de pequenos agricultores e seu uso como matéria-prima na produção do álcool carburante pode ser mais uma opção de renda para os agricultores familiares".

Mandioca na China
Segundo Fernando Coelho Filho, países como a China, a Tailândia e a Indonésia vêm investindo na produção de etanol de mandioca. Uma das maiores fábricas de biocombustível localizada em território chinês, afirma o deputado, pode processar 100 toneladas de álcool por ano, utilizando a mandioca como matéria-prima.

Na Tailândia, disse, foi assinado acordo entre governo e empresas privadas para a produção anual de dois milhões de toneladas de mandioca, também para a fabricação de etanol. O deputado citou ainda que Brasil e Indonésia estão estreitando relações na área de biocombustíveis, com destaque para a produção de etanol a partir da mandioca.

O autor acredita que a medida poderá contribuir para um meio ambiente mais limpo e equilibrado, beneficiando também os pequenos produtores e incentivando o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais. "Investir no álcool de mandioca é promover a melhoria do padrão de vida dos brasileiros", disse Coelho Filho.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e agora será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Renata Tôrres

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