Relator vai estudar pena alternativa para presa com filhos
10/10/2007 - 18:38
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), afirmou hoje, após visita de deputados ao presídio feminino de Brasília, que estuda proposta de pena alternativa para as presas com filhos menores. Atualmente, as mulheres podem ficar até seis meses com a criança no presídio. Depois, o filho é separado da mãe e, em muitos casos, encaminhado para adoção, já que grande parte dos maridos também está presa.
A maioria das detentas foi presa por envolvimento com o tráfico de drogas. "É uma grande calamidade pública a relação da droga com a prisão de mulheres", impressionou-se o deputado.
Superpopulação carcerária
O relator planeja agora realizar novas visitas a presídios e delegacias da região do entorno do Distrito Federal, onde há denúncias de superpopulação carcerária. Dutra ainda quer visitar as delegacias de Brasília, apesar de ter a informação de que elas não mantêm mais presos albergados ou em trânsito.
As visitas são fundamentais, na opinião do relator, porque permitem aos deputados observar de perto a realidade dos presídios. Ontem, os integrantes da CPI visitaram o presídio masculino da Papuda, em Brasília. "Apesar da melhor qualidade dos presídios de Brasília em relação a outros estados, ainda existe uma razoável superlotação, com poucos presos trabalhando e estudando. A maioria não tem advogados particulares e há apenas quatro dativos para defender quase 7,9 mil presos", relatou.
Salário de agentes
O deputado William Woo (PSDB-SP) observou que a diferença dos presídios em Brasília começa pelo salário dos agentes penitenciários, que varia de R$ 4 mil a R$ 5 mil, enquanto nos outros estados a variação é de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil. A superpopulação carcerária é de apenas 30% acima do limite, enquanto nos outros estados chega a 200%.
Sobre o presídio feminino, William Woo cobrou uma melhor assistência da secretaria de saúde, em particular para mulheres com problemas mentais. Ele elogiou o sistema de grades de concreto, que permite ventilação melhor.
William Woo também observou que encontrou poucos presos trabalhando. "Ao contrário de São Paulo e outros estados, em Brasília não há trabalho dos presidiários em empresas privadas", comentou.
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Reportagem - Paulo Roberto Miranda/Rádio Câmara
Edição - Francisco Brandão
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