Debatedor defende fortalecimento da defensoria pública

10/10/2007 - 16:26  

O defensor público geral da União, Eduardo Flores, disse há pouco que nunca foi tão necessário o fortalecimento da Defensoria Pública. "Temos o dever de garantir o acesso à Justiça e fortalecer as instituições republicanas. Mas, hoje, infelizmente, não temos uma defensoria forte", disse.

Eduardo Flores defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 487/05, que prevê a autonomia financeira e a criação de cargos na Defensoria Geral da União. Segundo ele, o Brasil conta hoje com 3.440 profissionais em nível federal, número considerado insignificante para atender à população que não pode pagar advogados.

O defensor participa da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a situação das defensorias públicas. Ao solicitar o debate, o deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG) ressaltou que a Defensoria Pública foi criada pela Constituição de 1988 para prestar assistência aos mais pobres, mas ainda hoje apresenta número insuficiente de defensores (um defensor público estadual para cada 83.222 habitantes, e um defensor público federal para cada 129.196 habitantes).

A audiência ocorre no plenário 9.

Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres

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