Direitos Humanos

Audiência discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa

A depender do critério, a pessoa é considerada idosa a partir de 60 ou 65 anos

28/05/2024 - 07:46  

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Idosos caminham
Lei considera idoso aos 60 anos, e IBGE, aos 65

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a divergência de critérios do Estatuto da Pessoa Idosa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para classificar alguém como idoso. O debate atende a pedido do deputado Castro Neto (PSD-PI).

O estatuto classifica como idoso quem tem 60 anos ou mais. Já o IBGE considera idosa a pessoa a partir de 65 anos.

Essa divergência, segundo Neto, gera impactos significativos nas políticas públicas voltadas para os idosos, porque a definição da idade influencia diretamente o acesso a direitos, benefícios e serviços específicos. "É essencial que haja um alinhamento e uma justificativa clara para a escolha do critério de 65 anos em determinados contextos. A audiência permitirá ao IBGE apresentar suas explicações”, afirma o deputado.

O debate será realizado às 10 horas no plenário 12.

Da Redação - ND

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