Direito e Justiça

Congresso Nacional recebe projeção de imagens em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre

O lema desta edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui"

23/04/2024 - 19:38  

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Congresso Nacional recebe projeção de imagens e frases em apoio às causas indígenas

O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19h às 21h, a projeção de imagens e frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil.

O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de abril. O lema desta 20ª edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui". O objetivo é reafirmar a luta contra o marco temporal, tese jurídica segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas o Congresso Nacional aprovou uma lei validando o marco temporal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a lei, porém deputados e senadores derrubaram o veto. A expectativa das organizações indígenas é que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirme a inconstitucionalidade da medida.

Projeção de imagens
Na noite desta quarta-feira, serão projetadas diversas frases no Congresso Nacional, entre as quais:

  • O futuro é ancestral;
  • O futuro indígena é hoje;
  • Indigenizar, reflorestar e oncificar;
  • O Brasil nasceu de mulheres indígenas;
  • Lute como uma mulher indígena;
  • Reflorestar mentes;
  • Nunca mais um Brasil sem nós;
  • Mulherizar, indigenizar e oncificar.

Da Redação
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

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