Meio ambiente e energia

Projeto inclui reúso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos

Proposta, já aprovada no Senado Federal, está em análise na Câmara dos Deputados

10/07/2024 - 10:01  

Pedro Guerreiro/Ag. Pará
Cidades - serviços públicos - água - saneamento básico - SANEAMENTO APRESENTAÇÃO PLANO BASICO ULIANÓPOLIS
Objetivo é melhorar a disponibilidade de água à população

O Projeto de Lei 1641/19 inclui o reúso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A proposta, já aprovada pelo Senado, está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível com a finalidade para a qual serão utilizados. As novas medidas são inseridas na Lei de Gestão de Recursos Hídricos.

Para o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a prática de reúso da água é “essencial para melhorar, simultaneamente, a disponibilidade quantitativa e qualitativa de água” no País.

Próximos passos
O PL 1641/19 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se for aprovada sem alterações na Câmara, a proposta seguirá para sanção presidencial. Caso sofra mudanças, voltará para análise do Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 1641/2019

Íntegra da proposta