Agropecuária

Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas

Regras mais restritivas de acesso ao seguro desagradaram produtores rurais, mas governo alega uso indevido do programa

11/04/2024 - 18:41  

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Dificuldades para o acionamento do Proagro. Presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina - APROCESC, Jelson Gesser. Chefe de Unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro - Derop, Claudio Filgueiras Pacheco Moreira. Dep. Pezenti (MDB-SC). Coordenador Técnico - Instituto Pensar Agropecuária - IPA, Célio Porto.
Comissão de Agricultura debateu o assunto nesta quinta-feira

Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro rural do Proagro para minimizar perdas dos pequenos agricultores. Eles reclamam de limites para o acionamento do seguro por produtores que têm várias culturas em uma mesma propriedade.

Hoje, o produtor pode acionar o seguro até sete vezes para um período de cinco anos, mas em um mesmo CPF. Antes, era possível acionar até três vezes, mas por cultura. O objetivo é cair para cinco acionamentos entre 2025 e 2026.

Presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina, Jelson Gesser disse que o produtor é incentivado a ter uma produção diversificada. “Produtor de Santa Catarina cultiva mais do que uma lavoura na propriedade dele. Até porque sempre foi pregado pelos órgãos de pesquisa e extensão rural que nós precisávamos diversificar na nossa propriedade”.

Uso inadequado
Claudio Filgueiras, responsável pela área de agronegócio do Banco Central, disse que serão feitos ajustes, mas explicou que o governo precisa reduzir os gastos com o Proagro porque em 2023 ele custou R$ 8 bilhões para o Tesouro.

Filgueiras disse ainda que foram verificadas situações de uso inadequado do programa, como a de um produtor que conseguiu receber R$ 1 milhão do governo em 41 coberturas. “Pode ser que a nova regra tenha sido muito dura. Por isso que estamos discutindo com o ministério alguns ajustes para o próximo Plano Safra, mas nós não podíamos aceitar, no Banco Central, alguém receber isso tudo de um programa do governo.”

O deputado Pezenti (MDB-SC) disse que o governo precisa cortar despesas, mas afirmou que não considera altos os gastos com o Proagro. “Eu acho que R$ 8 bilhões gastos no Proagro são bastante dinheiro, mas não para um governo que gasta R$ 16 bilhões em Lei Rouanet para incentivo à cultura”, declarou.

Outras mudanças no programa foram a redução do faturamento mínimo para enquadramento no Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano; e a redução da garantia mínima, uma renda mínima entre as safras, de R$ 40 mil por ano para R$ 9 mil por cultura. Outra mudança, segundo Claudio Filgueiras, também quer induzir os produtores a plantarem em períodos de menor risco.

Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes

  • Áudio da matéria

    Ouça esta matéria na Rádio Câmara

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.