Cidades e transportes

Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres

Entre as sugestões apresentadas em debate na Câmara estão a criação de um sistema de radar e de um serviço de alerta para o todo o País

10/04/2024 - 20:12  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Debate com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas. Dep. Gilson Daniel (PODE - ES)
Gilson Daniel (D) quer ouvir o governo sobre novo serviço de alertas de risco

Para que a defesa civil dê respostas rápidas às emergências, cada vez mais comuns com a mudança climática, profissionais do setor defenderam a ação integrada entre União, estados e municípios. Em debate realizado na Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados, coordenadores das defesas civis estaduais defenderam a criação de um sistema de radar e de um serviço de alerta para o todo o País.

O coordenador de Proteção e Defesa Civil de São Paulo, coronel Henguel Ricardo, afirmou que o sistema de radar em operação para previsão meteorológica “é uma colcha de retalhos”, e precisa ser modernizado. “Radares eficientes e modernos para conseguirmos enxergar com mais precisão o que se aproxima de cada região”, disse. Ricardo considera esse sistema essencial principalmente em áreas costeiras para identificar frentes frias que se chegam pelo mar.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, no último levantamento realizado por ele, somente cinco estados brasileiros tinham cobertura de satélite em 100% dos municípios. O representante mineiro concorda que esse sistema de previsão do tempo nacional é essencial à prevenção de desastres.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Debate com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas. Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo - Defesa Civil de São Paulo, Henrique Ricardo Pereira
Henguel Ricardo: sistema de previsão meteorológica precisa ser modernizado

Alertas
Os coordenadores dos serviços de defesa civil também relataram que hoje os alertas de risco chegam à população por meio de mensagens de SMS. E todos concordaram que esse sistema é extremamente ineficiente. "Quem na madrugada lê essas mensagens?", questionou Henguel Ricardo.

Para corrigir essa falha, os coordenadores estaduais reivindicam a implantação do sistema de alerta chamado de Céu Broadcast. Conforme disse o representante do Rio Grande do Sul, coronel Luciano Chaves Boeira, o prazo inicial previsto pelo governo federal para implantar o serviço era o final do ano passado. Agora, segundo afirmou, a entrega deve ocorrer em maio deste ano.

Dada a importância do sistema, o deputado Gilson Daniel (PODE-ES), que propôs o debate, sugeriu a realização de uma nova audiência pública com a presença de representantes do governo para discutir o novo serviço de alertas de risco. “Até para esclarecer como será a resposta da população lá na ponta. O perigo é o sistema de alerta cair no descrédito. A população quando recebe um alerta tem de saber para onde vai e o que fazer”, ponderou.

O representante de Minas Gerais, coronel Carlos Garcia, sugeriu, inclusive, a inserção de uma disciplina sobre proteção e defesa civil na base curricular das escolas.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Debate com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas. Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais - Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, Carlos Frederico Otoni Garcia
Carlos Otoni Garcia: só cinco estados brasileiros têm cobertura de satélite em 100% dos municípios

Recursos
Os participantes do debate também pediram que a liberação de recursos para atendimento emergencial à população vítima de desastres seja desburocratizada. De acordo com o representante do Maranhão, Marlisson Soares Cunha, hoje a destinação das verbas demora de 10 a 15 dias, se o processo de requisição estiver correto. Do contrário, pode demorar ainda mais.

Em estados com municípios e comunidades isoladas essa burocracia dificulta ainda mais o atendimento às vítimas, conforme destacou o gestor de Políticas Públicas do Acre, Pedro Henrique Correa Teixeira. Segundo lembrou, nos últimos três anos o Acre sofreu seis meses com seca e outros seis com enchentes.

Então, em sua opinião, o Estado deveria criar um plano de ação para essas situações recorrentes. "Se eu já sei no início do ano que eu vou ter esse evento, que a União, o Ministério do Desenvolvimento Regional, que os deputados consigam dentro dos mecanismos legais dar para a gente o subsídio imediatamente, quando a chuva chegar".

Assim como outros participantes, o deputado Gilson Daniel defendeu a destinação de mais recursos para a defesa civil. O deputado ressaltou que o Fundo Nacional de Calamidade Pública foi criado em 1969, mas nunca contou com fonte própria de recursos. Até hoje as emergências são atendidas por meio de medidas provisórias.

Ainda conforme o deputado, embora o governo federal gaste em torno de R$ 2 bilhões por ano somente com resposta a emergências, o orçamento da área neste ano foi de apenas R$ 250 milhões.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Geórgia Moraes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.