Consumidor

Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code

Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados

25/03/2024 - 10:37  

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Alberto Fraga discursa na tribuna do Plenário
Alberto Fraga quer modernizar a apresentação das etiquetas

O Projeto de Lei 5518/23 torna obrigatório incluir código QR com informações sobre origem, tipo, porcentagem e nome de fibras naturais e artificias em produtos têxteis vendidos no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei que regulamenta o uso de fibras em produtos têxteis.

Atualmente, a lei prevê que essas informações devem ser incluídas em etiqueta, selo ou rótulo permanente em cada unidade ou fração do produto.

O objetivo da medida, segundo o autor, deputado Alberto Fraga (PL-DF), é modernizar a apresentação das etiquetas em produtos têxteis. Ele argumenta, por exemplo, que pessoas com autismo costumam se incomodar com etiquetas raspando na pele.

“O código QR pode ser convertido em texto e em voz, incluindo igualmente quem se encontra com limitação ou ausência de visão”, diz o autor.

Próximos Passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar

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