Meio ambiente e energia

Presidente Arthur Lira cobra ajuda do governo federal no caso da Braskem

A área da mina 18, que ameaça colapsar, já foi desocupada; pelo menos 50 mil pessoas foram afetadas

04/12/2023 - 07:44   •   Atualizado em 04/12/2023 - 08:50

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Presidente Arthur Lira
Presidente Arthur Lira lembra que Maceió já tem déficit habitacional

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a edição de uma medida provisória para enfrentar os problemas causados pelo iminente colapso de uma mina da Braskem, em Maceió (AL). “Precisamos ver como o governo federal pode ajudar Maceió neste momento”, disse Lira.

A área afetada fica na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. Desde 2019, as minas abertas para extrair sal-gema estavam fechadas, após o Serviço Geológico Brasileiro confirmar que a atividade havia provocado um afundamento do solo da cidade.

A Defesa Civil de Maceió informou que o colapso da mina 18 pode acontecer a qualquer momento. Em nota, a Braskem disse que "segue acompanhando e compartilhando os dados de monitoramento em tempo real com as autoridades competentes".

Em abril deste ano, a Câmara criou uma comissão externa para acompanhar o problema. O colegiado é coordenado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

O assunto também foi tema de uma comissão externa em 2019.

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Deputado Alfredo Gaspar
Deputado Alfredo Gaspar concede entrevista direto de Maceió

Nesta manhã, em entrevista à Rádio Câmara, Alfredo Gaspar, disse que esse é um "crime de muitas mãos". Ele afirmou que a Braskem é responsável direta pelo crime ambiental, mas ressaltou que gestores públicos também são responsáveis por autorizar a lavra e não fazer o devido acompanhamento.

Gaspar cobrou ainda a concessão de auxílio a pescadores e marisqueiros que estão impedidos de trabalhar na área da Lagoa Mundaú, afetada pela iminência do desabamento.

O deputado lembrou que no começo do ano a Câmara aprovou um projeto de autoria dele que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais onde ocorreram desastres ou de onde foram removidas em razão de risco iminente. O Projeto de Lei 2257/23 aguarda análise do Senado.

O texto determina ainda que a empresa responsável pelo desastre pague pela assistência técnica e jurídica prestada às pessoas desalojadas ou desabrigadas e escolhida por elas.

Da Redação - ND

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