Seminário na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática
06/12/2023 - 07:28 • Atualizado em 06/12/2023 - 19:52
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (6) sobre o chamado "ativismo judicial" e a legitimidade democrática. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP). Ele afirma que existe um amplo debate contemporâneo sobre o que se convencionou chamar de ativismo judicial.
O seminário vai discutir "se ele existe ou não, o que é ativismo, quais seus limites dentro das democracias constitucionais, suas dimensões, em que contextos a atuação do Judiciário, em especial das Supremas Cortes, pode, ou não, ser mais incisiva ou particularista."
O seminário será realizado no plenário 1, a partir das 14 horas.
Da Redação - ND
