Meio ambiente e energia

Lira destaca protagonismo brasileiro nos debates sobre desenvolvimento sustentável

Presidente reafirma que a “pauta verde” é prioridade do Legislativo

21/11/2023 - 16:00  

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara tem se esforçado para manter o Brasil no protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável. Segundo ele, a chamada “pauta verde” é prioridade do Legislativo para as próximas semanas e para os próximos anos. Ele participou, por meio de videoconferência, da abertura do 32º Seminário da Organização Internacional do Açúcar, em Londres.

“O principal desafio da humanidade hoje é encontrar caminhos e soluções viáveis e duradoras para conciliar as demandas para o crescimento econômico, para a inclusão social e para a proteção ambiental”, afirmou.

Lira destacou alguns projetos prioritários em pauta na Câmara, entre eles a votação do mercado de crédito de carbono, que cria incentivos econômicos para fontes energéticas de baixa emissão e que pode ser votado nos próximos dias (PL 412/22). O texto já foi aprovado pelo Senado.

O presidente também citou o Projeto de Lei 4516/23, que traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes, como o diesel verde e o aumento do teor de etanol na gasolina. O texto do Executivo é chamado de “projeto de combustível do futuro”.

Outro projeto que está entre as prioridades da Câmara é o que estabelece o marco regulatório para a chamada produção de energia offshore. O texto já foi aprovado pelo Senado e define regras para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar (PL 576/2021).

“A região nordeste é privilegiada por um litoral extenso e com ventos constantes e uma localização geográfica propícia à exportação de energia”, afirmou.

Reportatem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira

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