Projeto prevê ingresso gratuito para quem for a espetáculo cultural pela primeira vez na vida
Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
13/09/2023 - 10:59
O Projeto de Lei 530/20 inclui como um dos objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a distribuição de ingressos gratuitos para pessoas que nunca compareceram a um espetáculo cultural e artístico. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto modifica a Lei Rouanet, que instituiu o Pronac.
A proposta prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios promovam a participação da população nos projetos incentivados pelo Pronac, especialmente visando ao comparecimento de pessoas que nunca tiveram acesso a essas atividades culturais anteriormente.
“Busca-se que, tanto em conjunto ou como separadamente, esses entes promovam projetos que criem ‘passaportes para a primeira vez’ no mundo das artes”, explicou o autor do projeto, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
"O texto viabiliza que crianças, adolescentes e até mesmo adultos possam ir ao teatro, ao cinema, ao zoológico e a outras atividades culturais pela primeira vez", completou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcelo Oliveira
