Lançada frente parlamentar de apoio ao agente comunitário

13/06/2007 - 19:44  

Foi lançada hoje, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. O objetivo é lutar pela aplicação da Emenda Constitucional 51, que criou a carreira dos agentes de saúde. A emenda foi promulgada em fevereiro de 2006, mas não foi regulamentada. Por isso, continua o impasse por parte de prefeituras, que não regularizam a situação do agentes alegando dificuldades na interpretação da emenda.

Segundo o coordenador da frente, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a contratação desses profissionais é feita por um sistema muito precário, com contrato temporário. "Não tem estabilidade, nem segurança nenhuma no trabalho", destacou.

Atuação
Os agentes comunitários trabalham vinculados ao Programa de Saúde da Família, do Ministério da Saúde. Atualmente, estão em atividade 300 mil agentes, tanto em comunidades rurais e em periferias urbanas, quanto em municípios urbanizados e industrializados.

O programa funciona com equipes formadas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e nutricionistas, responsáveis pelo acompanhamento das famílias de uma quadra, rua ou bairro. As equipes realizam ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação física.

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Da Redação/RT

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