Trabalho, Previdência e Assistência

Medida provisória beneficia pescadores do Norte afetados pela seca com auxílio de R$ 2.640

Pescadores de 94 cidades de quatro estados têm direito ao benefício

06/11/2023 - 10:58  

Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará
Pescador com um peixe num barquinho pequeno
Serão beneficiados pescadores de cidades do Acre, Amazonas, Amapá e Pará

A Medida Provisória (MP) 1192/23 institui auxílio extraordinário, no valor de R$ 2.640, para pescadores artesanais de municípios da região Norte afetados pela estiagem. São pescadores que recebem o seguro defeso e residem em 94 municípios que estão em estado de emergência.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (1º) e já está valendo. Medidas provisórias têm validade de 120 dias, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional para continuar valendo depois disso.

O auxílio extraordinário será pago em uma única parcela. Os pescadores beneficiados moram nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará.

 

 

 

O pagamento será devido ainda que o beneficiário seja titular de auxílios assistenciais ou previdenciários. As despesas com o auxílio extraordinário serão assumidas pelo Ministério da Previdência Social.

Crise
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão do governo federal, a seca na Amazônia já é considerada a pior dos últimos 43 anos na região.

Desde 1980, a estação menos chuvosa na Amazônia não apresentava índices tão baixos de chuva.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: MPV 1192/2023

Íntegra da proposta