Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
31/10/2023 - 18:45
Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, proposta que concede isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública, classificadas assim pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A medida consta do Projeto de Lei 4719/20, do ex-deputado General Peternelli (SP).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli