Saúde

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo

Relatora diz que projeto busca reduzir estereótipos; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

27/10/2023 - 13:24  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputada Dra. Alessandra Haber fala ao microfone. Ela é clara, tem cabelo liso, castanho e comprido, e usa um terno verde
Dra. Alessandra Haber é presidente da Subcomissão das Pessoas com Espectro Autista

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar para a população informações sobre o transtorno do espectro autista (TEA) e a escala M-Chat R/F. Essa escala é um questionário usado no diagnóstico de autismo.

Pelo texto aprovado, as informações devem ser divulgadas:

  • no cartão de vacinação;
  • nas páginas de internet e redes sociais dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas de governo;
  • nos aplicativos do SUS, como o ConecteSUS.

Reduzir estereótipos
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), ao Projeto de Lei 5104/20, do ex-deputado Guiga Peixoto (SP), e ao apensado (PL 452/23), que trata do mesmo assunto.

Dra. Alessandra destacou a importância da medida. “Reforçar a conscientização e a compreensão sobre o transtorno do espectro autista ajuda a reduzir estigmas e estereótipos. Além disso, aumenta as chances de diagnóstico precoce”, disse a deputada, que também é médica.

Tramitação
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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