Direitos Humanos

Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes

31/10/2023 - 06:08  

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 Imagem ilustrativo de uma menina acuada
Deputados dizem que, atualmente, a prevenção é fragmentada em diversos planos setoriais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta terça-feira (31) para debater a violência praticada contra crianças e adolescentes com foco na perspectiva orçamentária.

Confira a programação do evento, marcado para as 13h30, no auditório Freitas Nobre. O evento poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

A realização do seminário foi proposta pelas deputadas Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG) e Sâmia Bomfim (Psol-SP), e pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

Sâmia e Braga consideram que o orçamento é uma ferramenta "indispensável" para a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

No entanto, alertam, nos últimos seis anos, em média 5,6% do Orçamento Geral da União foi direcionado para essa faixa etária, apesar de crianças e adolescentes representarem cerca de 25% da população.

Estratégia nacional
"A prevenção da violência contra crianças e adolescentes deve ser considerada no planejamento do Orçamento Público, mas o País ainda carece de uma estratégia nacional e intersetorial para essa prevenção", afirmam Sâmia e Braga no documento em que pedem o debate.

Eles dizem que, atualmente, a prevenção é fragmentada em diversos planos setoriais, "sem uma coordenação eficiente, monitoramento integrado ou priorização orçamentária adequada".

Da Redação - RB

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