Educação, cultura e esportes

Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Projeto também dá prioridade para projetos desenvolvidos em escolas públicas na captação de recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte

11/10/2023 - 14:41  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputada Flávia Morais (PDT-GO) fala em comissão da Câmara dos Deputados
Deputada Flávia Morais, relatora da proposta

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet

De acordo com a proposta, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), os patrocinadores desses projetos podem receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado (doação ou patrocínio).

O texto também altera a Lei de Incentivo ao Esporte para que os projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas ou em comunidades em situação de vulnerabilidade sejam beneficiários prioritários na captação de recursos.

O parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável ao projeto. “Viabilizar, por meio de incentivos e benefícios, projetos desportivos desenvolvidos no âmbito das escolas públicas é uma ferramenta adicional no esforço de transformar o esporte em política de Estado”, avaliou. 

“Além disso, um ambiente em que prospera a cultura esportiva é um espaço privilegiado para despontarem o interesse e os esforços iniciais para a formação dos atletas do futuro”, acrescentou a relatora. 

Tramitação
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

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