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Exibindo CONTRATOS de 61 a 80 de 295 encontrados.
  • 172/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP/MT

    Objeto: Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Sinop/MT

    Última vigência: 18/12/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 173/2016

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - SP

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE INSTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE TUPÃ/SP.

    Última vigência: 10/11/2016 a

    Valor: R$ 0

  • 173/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

    Objeto: Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Vitória da Conquista/BA

    Última vigência: 16/12/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 174/2015

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

    Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o MPDFT, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.

    Última vigência: 24/11/2015 a

    Valor: R$ 0

  • 175/2016

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG.

    Última vigência: 26/12/2016 a 25/12/2026

    Valor: R$ 0

  • 178/2021

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Implementação e ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade.

    Última vigência: 11/03/2022 a 10/03/2027

    Valor: R$ 0

  • 182/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital no município de Mococa/SP.

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027

    Valor: R$ 0

  • 185/2006

    Contratada: FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP

    Objeto: Estabelecer a promoção conjunta de programas de cooperação em atividades educaionais, culturais, técnicas e científicas, envolvendo áreas de interesse de ambas as partes, considerando-se as possibilidades técnicas e financeiras e os limites de disponibilidade de pessoal.

    Última vigência: 10/11/2006 a 09/11/2026

    Valor: R$ 0

  • 186/2024

    Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Objeto: ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PATROCINADORES, visando definir diretrizes, ações e responsabilidades pertinentes à supervisão e à fiscalização sistemática das atividades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), quanto à gestão do plano de benefícios previdenciários complementares, destinados aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, e aos membros do Tribunal de Contas da União (Plano Legisprev), nos termos previstos no art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

    Última vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029

    Valor: R$ 0

  • 190/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Natal/RN

    Última vigência: 02/12/2024 a 01/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 194/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Cuiabá/MT

    Última vigência: 09/12/2024 a 08/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 198/2012

    Contratada: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BA

    Objeto: Participação conjunta da CÂMARA e do BANCO MUNDIAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, entre elas para a realização de concurso de reportagens sobre a Lei Maria da Penha.

    Última vigência: 07/08/2012 a

    Valor: R$ 0

  • 208/2007

    Contratada: TV VERDE VALE

    Objeto: Participação conjunta da TV Câmara e da TV VERDE VALE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 03/12/2007 a

    Valor: R$ 0

  • 214/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS-RS

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Pelotas/RS

    Última vigência: 30/12/2019 a

    Valor: R$ 0

  • 215/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital

    Última vigência: 30/12/2019 a

    Valor: R$ 0

  • 216/2007

    Contratada: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

    Última vigência: 03/12/2007 a

    Valor: R$ 0

  • 22/2010

    Contratada: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIR

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara dos Deputados e a TV Assembléia do Piauí objetivando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 08/03/2010 a

    Valor: R$ 0

  • 22/2021

    Contratada: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

    Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica constitui-se na cooperação técnica para o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos

    Última vigência: 21/07/2021 a 20/07/2026

    Valor: R$ 0

  • 22/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC

    Objeto: Objetivando a implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na cidade de Joinville-SC.

    Última vigência: 26/06/2024 a 25/06/2100

    Valor: R$ 0

  • 226/2018

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Natal/RN (antigo 115.035/12)

    Última vigência: 31/12/2018 a

    Valor: R$ 0