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Exibindo CONTRATOS de 41 a 60 de 336 encontrados.
  • 134/2014

    Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO - CNTC

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a CNTC.

    Última vigência: 03/07/2014 a 02/07/2018

    Valor: R$ 0

  • 135/2009

    Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.

    Objeto: Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais aos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 10/08/2009 a 09/08/2014

    Valor: R$ 0

  • 136/2008

    Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Objeto: Cessão gratuita ao TST do programa "Sistema de Declaração de Imposto de Renda", desenvolvido pela Câmara dos Deputados para Aplicativo de Auditoria de Declaração de Imposto de Renda, bem como a colaboração mútua para modernização administrativa dos partícipes.

    Última vigência: 22/09/2008 a 21/09/2018

    Valor: R$ 0

  • 137/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 138/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE ACORIZAL.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 139/2007

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas e culturais.

    Última vigência: 01/10/2007 a 30/09/2012

    Valor: R$ 0

  • 139/2008

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a CMPA.

    Última vigência: 23/09/2008 a 22/09/2010

    Valor: R$ 0

  • 139/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARÃO DE MELGAÇO.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 14/2016

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

    Objeto: Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 26/12/2016 a 25/12/2021

    Valor: R$ 0

  • 14/2018

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a disponibilização do código-fonte do portal e-Democracia, sob licença GPLv3, para distribuição pelo Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - a outros órgãos públicos, especialmente Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, com vistas a ampliar a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, fortalecer a participação da sociedade nos processos legislativo e de fiscalização e controle e fomentar a educação política e a cidadania ativa

    Última vigência: 22/10/2018 a 21/10/2023

    Valor: R$ 0

  • 140/2007

    Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC

    Objeto: colaboração mútua na produção, edição e exibição do programa televisivo "VER TV".

    Última vigência: 21/11/2008 a 20/11/2009

    Valor: R$ 0

  • 140/2015

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

    Objeto: Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Arapongas.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 141/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, por meio do canal n. 19/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 28/09/2015 a 27/09/2020

    Valor: R$ 0

  • 142/2017

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 707, de 18 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U de 28/12/2007, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade

    Última vigência: 21/09/2017 a 20/09/2022

    Valor: R$ 0

  • 143/2008

    Contratada: COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DE INFORMÁTICA DO DISTRITO FEDERA

    Objeto: Implantar a Escola de Informática e Cidadania, doravante denominada EIC, em espaço cedido pela CÂMARA.

    Última vigência: 30/09/2008 a 29/09/2009

    Valor: R$ 0

  • 143/2009

    Contratada: ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁ

    Objeto: Desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação dos recursos hídricos do Distrito Federal.

    Última vigência: 25/06/2009 a 24/06/2014

    Valor: R$ 0

  • 143/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Juiz de Fora/MG, por meio do canal n. 35/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 143/2020

    Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

    Objeto: Ações conjuntas de prevenção e combate ao Covid-19

    Última vigência: 18/08/2020 a 17/08/2021

    Valor: R$ 0

  • 144/2009

    Contratada: ESCOLA DE PAISAGISMO DE BRASIÍLIA

    Objeto: Cooperação entre a CÂMARA e a ESCOLA DE PAISAGISMOD E BRASÍLIA, para o desenvolvimento de atividades relacionadas a paisagismo a ser executado no Bosque dos Constituintes.

    Última vigência: 25/06/2009 a 24/06/2014

    Valor: R$ 0

  • 144/2011

    Contratada: BANCO CENTRAL DO BRASIL

    Objeto: Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio: (a) da cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural; (b) do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a CÂMARA e o BACEN visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, programas, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.

    Última vigência: 26/12/2016 a 25/12/2021

    Valor: R$ 0