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  • Tipo: Termo de Autorização Remover filtro aplicado "Tipo: Termo de Autorização"
  • Valor: Até R$ 176.000 Remover filtro aplicado "Valor: ate176mil"

Exibindo CONTRATOS de 41 a 45 de 45 encontrados.

  • 71/2024

    Contratada: BRUNO BLUMER BOAVENTURA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 72/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 161/2007

    Contratada: FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS

    Objeto: Utilização de uma área de 46,02 m² localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, para desenvolvimento de suas atividades estatutárias, em especial a de assessorar o Partido Progressista na formação de quadros necessários ao exercício consciente da cidadania democrática.

    Última vigência: 11/10/2007 a 11/05/2009

    Valor: R$ 0

  • 19/2007

    Contratada: BRASIL TELECOM CELULAR

    Objeto: Autorização de uso de área para a instalação de sistema de telefonia móvel nas dependências da Câmara dos Deputados. A ocupação será onerosa e a BRASIL TELECOM CELULAR ressarcirá à Câmara dos Deputados o valor mensal de R$542,00, referente à taxa mensal de ocupação, consumo de energia elétrica dos equipamentos e despesas diversas.

    Última vigência: 02/05/2007 a 01/05/2050

    Valor: R$ 0

  • 115/2025

    Contratada: FORUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE

    Objeto: Autorização de uso de Marca.

    Última vigência: 15/07/2025 a 14/07/2100

    Valor: R$ 0